A Constituição é uma invenção relativamente recente. Do ponto de vista do direito, tem uma função de fundação e limitante. Do ponto de vista sociológico, a constituição parece ter, em vez, uma função de abertura do direito. Por isso os princípios básicos são formulados em termos de valores e nao de programas decisionais.
Sociologia da constituição / Corsi, Giancarlo. - In: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. - ISSN 0304-2340. - STAMPA. - 39:(2002), pp. 169-189.
Sociologia da constituição
CORSI, Giancarlo
2002
Abstract
A Constituição é uma invenção relativamente recente. Do ponto de vista do direito, tem uma função de fundação e limitante. Do ponto de vista sociológico, a constituição parece ter, em vez, uma função de abertura do direito. Por isso os princípios básicos são formulados em termos de valores e nao de programas decisionais.
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